Brasil e Espanha firmam acordos para regulamentar big techs e ampliar cooperação digital

A cidade de Barcelona foi palco, nesta sexta-feira (17), da assinatura de uma série de acordos bilaterais entre Brasil e Espanha, abrangendo setores de tecnologia digital, grandes empresas de tecnologia, minerais estratégicos, combate à desigualdade social, enfretamento de diferentes formas de discriminação e ações contra o crime organizado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, formalizaram os documentos durante a realização da 1ª Cúpula Brasil-Espanha. Os acordos firmados refletem o alinhamento de posições entre os dois países, tanto em fóruns internacionais quanto em temas ligados aos direitos de suas populações.

A agenda bilateral incluiu reuniões setoriais com autoridades brasileiras e espanholas, resultando na conclusão de negociações em diferentes frentes. Foram celebrados compromissos para cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações, elaboração de políticas públicas voltadas a pequenas e médias empresas, promoção do intercâmbio cultural, incentivo à sustentabilidade, regulamentação do transporte aéreo entre as nações e ajustes relativos à previdência social.

Lula ressaltou, durante o encontro, a forte presença da Espanha como investidora no Brasil, com destaque para segmentos como telecomunicações, finanças, energia e infraestrutura. O presidente destacou que companhias espanholas responderam pela aquisição de 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) brasileiro, totalizando aportes superiores a 10 bilhões de dólares.

“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de US$ 10 bilhões em investimentos.”

Colaboração tecnológica e soberania digital

De acordo com Lula, as ações conjuntas entre Brasil e Espanha têm como base preocupações convergentes acerca da necessidade de estabelecer regras claras para o funcionamento das grandes empresas globais de tecnologia digital, conhecidas como big techs.

O presidente brasileiro defendeu que, sem regulamentação, essas corporações podem inaugurar uma nova era de colonialismo digital, extraindo e comercializando dados pessoais e concentrando poder nas mãos de poucos bilionários.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

Lula também destacou que Brasil e Espanha têm investido no desenvolvimento de capacidades próprias para assegurar a soberania digital, citando o envolvimento do Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e do Laboratório Nacional de Computação Científica do Brasil. Ele enfatizou que esse intercâmbio permitirá a criação de projetos conjuntos, incluindo iniciativas na área de inteligência artificial e demais segmentos tecnológicos.

As parcerias firmadas contemplam ainda a colaboração em toda a cadeia de minerais considerados estratégicos para a economia dos dois países.

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.

Relações internacionais e compromissos sociais

Pedro Sánchez, por sua vez, classificou Brasil e Espanha como motores de aproximação entre a União Europeia, a América Latina e o Caribe. Segundo ele, as regiões têm valores em comum, e a parceria bilateral assume grande relevância diante do cenário mundial marcado pela fragmentação política e econômica.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

O chefe do governo espanhol assinalou ainda que, além de pautas comuns relativas à paz e ao multilateralismo, ambos os países dividem o objetivo de intensificar o enfrentamento às desigualdades.

Entre os avanços destacados, Sánchez citou compromissos sociais voltados à luta contra a violência de gênero, medidas para promover a igualdade racial e iniciativas de economia solidária.

*Com colaboração de Andréia Verdélio.