Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036 entra em vigor

As novas diretrizes para promoção da leitura em todo o Brasil começaram a vigorar nesta quarta-feira, dia 29, estabelecendo metas para os próximos dez anos. O Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036, que passou a ser implementado nesta data, tem como objetivo expandir a quantidade de bibliotecas e ampliar o acesso da população a livros.

O documento, publicado oficialmente no Diário Oficial da União, foi elaborado como referência para estados, municípios e a sociedade civil, de modo que possam conhecer e adotar os novos normativos de gestão cultural aprovados a partir de 2023. Entre esses normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A premissa fundamental do plano é o entendimento de que tanto a leitura quanto a escrita são recursos indispensáveis para o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. Essa diretriz é sustentada por princípios que norteiam as ações previstas:

• Reconhecimento do livro como elemento econômico, da leitura como exercício de cidadania e da literatura como um valor simbólico criativo;
• Enfatização da leitura como um ato criativo de construção de sentidos;
• Promoção do direito ao acesso à literatura;
• Fomento à escrita criativa e literária;
• Assegurar o acesso a livros e outros materiais de leitura.

Nova plataforma com informações do plano

O Ministério da Cultura lançou, no dia 23 deste mês, uma página dedicada exclusivamente ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. A plataforma foi organizada em seções temáticas que facilitam a navegação e o acesso aos conteúdos disponíveis. Entre os principais destaques da página estão as áreas de Políticas e Programas, Legislação, além de Guias e Cartilhas.

Após um período em que o plano permaneceu desatualizado desde seu ciclo anterior, que compreendeu os anos de 2006 a 2016, o Ministério da Cultura retomou, em 2023, os esforços para desenvolver a nova versão do Plano Nacional do Livro e da Leitura, tornando o tema uma de suas prioridades. A execução das ações previstas depende da articulação entre o Ministério da Cultura, o Ministério da Educação e instâncias colegiadas responsáveis pela governança do plano.