Governo anuncia novos detalhes e ampliação do Reforma Casa Brasil

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou nesta quarta-feira, 29 de maio, que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será divulgada em breve. Segundo ele, nos próximos dias será publicada a normativa que definirá as novas faixas de atendimento do programa federal voltado à melhoria de moradias urbanas.

Lançado em outubro do ano passado, o Reforma Casa Brasil visa conceder crédito para a realização de reformas, ampliações e aprimoramentos em imóveis residenciais localizados em áreas urbanas. A iniciativa é coordenada pelo Ministério das Cidades e sua execução operacional está sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O objetivo do programa é combater situações de inadequação habitacional e promover melhores condições de moradia a famílias que já possuem casa própria.

Entre os benefícios possibilitados pelo financiamento concedido pelo Reforma Casa Brasil, estão a aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, declarou Vladimir Lima após participar do programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Novo teto de financiamento e público ampliado

O Ministério das Cidades informou que o valor máximo do crédito disponível por família foi elevado de trinta mil para cinquenta mil reais. Além disso, o prazo para pagamento das parcelas, que anteriormente era de até sessenta meses, agora poderá chegar a setenta e dois meses.

O público apto a solicitar os recursos do Reforma Casa Brasil também foi ampliado. Agora, famílias com renda mensal de até treze mil reais podem participar do programa, equiparando-se ao limite de renda do Minha Casa, Minha Vida. Essa alteração permitirá que um número maior de brasileiros possa realizar melhorias em seus lares.

No que diz respeito às taxas de juros, o governo federal anunciou uma redução significativa: todas as faixas de renda passarão a contar com taxa mensal de 0,99%. Antes, esse percentual poderia alcançar até 1,95% ao mês, a depender da renda familiar.

Intervenções e melhorias contempladas

De acordo com o que foi divulgado, os recursos do programa poderão ser utilizados em diversas intervenções, incluindo reformas em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para promover acessibilidade, além de melhorias destinadas a proporcionar maior conforto e segurança aos moradores.

Para acessar o Reforma Casa Brasil, é necessário seguir o passo a passo definido pelo programa, que contempla desde a solicitação do crédito até a contratação dos serviços e aquisição dos materiais necessários às obras.

Aporte adicional para habitação

Em 15 de abril, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto sobre o aumento dos recursos para o Minha Casa, Minha Vida, o governo federal anunciou que o Reforma Casa Brasil também seria beneficiado com a ampliação de perfis de atendimento e valores máximos de financiamento. Essas novas regras abrangem, além do aumento do teto de renda familiar mensal para treze mil reais, a possibilidade de financiar imóveis com valor de até seiscentos mil reais.

As mudanças promovidas têm como finalidade ampliar o impacto social do programa, incrementar os valores disponíveis para financiamento habitacional e facilitar as condições de acesso aos recursos para famílias de diferentes faixas de renda, ao mesmo tempo em que reduzem as taxas de juros aplicadas a todos os beneficiários.