Ação conjunta combate fraude bilionária no Porto do Rio de Janeiro

Uma operação realizada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal foi deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 28, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo a alfândega do Porto do Rio de Janeiro. As investigações apontam que o esquema movimentou mercadorias avaliadas em 86,6 bilhões de reais entre julho de 2021 e março de 2026.

De acordo com a Receita Federal, o grupo criminoso sob investigação é composto por importadores, despachantes e servidores públicos. Essas pessoas atuavam facilitando o contrabando e o descaminho, mediante o pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas. A investigação identificou ainda que havia liberação irregular de cargas, com registros de divergência entre os itens declarados e os efetivamente importados, o que resultava na ausência de pagamento dos tributos devidos.

No âmbito da Operação Mare Liberum, estão sendo executados 45 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro e de Vitória, no Espírito Santo. Além dessas medidas, foi determinado o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, bem como o bloqueio de bens e aplicação de restrições quanto ao exercício das atividades profissionais desses servidores.

Esta ação representa a maior operação já conduzida pela Corregedoria da Receita Federal em toda a sua história. O início das investigações remonta ao ano de 2022, motivado por controles internos do órgão e denúncias recebidas. Para o cumprimento das diligências desta terça-feira, mais de 100 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais federais foram mobilizados.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

As autoridades informaram que novas ações serão implementadas para identificar e responsabilizar todos aqueles que efetuaram pagamentos de propina no esquema investigado. Os envolvidos poderão ser acusados por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, além de outros delitos previstos na legislação vigente.