Rio de Janeiro destina 19,2 milhões de reais para projetos culturais contínuos

O governo do Rio de Janeiro abriu inscrições para o Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) voltada a projetos culturais em atividade permanente. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de maio por meio da plataforma Desenvolve Cultura, com todo o processo de cadastramento realizado online.

Ao todo, o edital prevê investimento total de 19,2 milhões de reais, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esse valor será distribuído em dois períodos distintos: um ciclo em 2026 e outro em 2027, cada um contemplando 9,6 milhões de reais.

O Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ foi desenvolvido com base na Portaria 216 do Ministério da Cultura, publicada no ano anterior, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. De acordo com Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, o edital garante recursos para execução de projetos culturais por dois anos consecutivos.

“Por isso, é um edital de ação continuada. Ele vale por dois anos”, explicou Alves.

Diferentes segmentos culturais contemplados

O edital contempla três modalidades distintas: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Ao todo, serão selecionados 15 circos de lona, cada um recebendo 200 mil reais, totalizando 6 milhões de reais nos dois ciclos; 15 grupos ou companhias artísticas também com 200 mil reais cada, somando mais 6 milhões de reais; e 12 festivais ou eventos culturais, com apoio individual de 300 mil reais, perfazendo 7,2 milhões de reais.

Essa divisão dos recursos em dois ciclos tem, segundo Leonardo Alves, o objetivo de proporcionar mais previsibilidade para que grupos e companhias possam planejar e executar seus projetos culturais ao longo do tempo.

Quem pode participar do edital

Poderão submeter propostas pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) atuantes no segmento cultural, desde que comprovem ao menos três anos de atuação contínua no estado do Rio de Janeiro. Os projetos apresentados devem estar planejados para ocorrer em dois ciclos, sendo exigido já na inscrição o detalhamento completo das ações previstas para o primeiro ciclo, incluindo equipe, cronograma, orçamento e local de realização, bem como um planejamento preliminar para o segundo ciclo.

Entre outras exigências do edital, os candidatos deverão apresentar portfólio, planilha orçamentária detalhada e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade para a execução das atividades propostas.

Regras nacionais para ações culturais

O edital integra um conjunto de três programas federais lançados em parceria entre o Ministério da Cultura e os estados. Além do Edital de Apoio a Ações Continuadas, fazem parte dessa estratégia o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, estabelecido pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, regulamentado pela Portaria 218.

A adesão dos estados a essas iniciativas exige, obrigatoriamente, o investimento mínimo de 10% dos recursos recebidos da PNAB em atividades culturais contínuas. Leonardo Alves destacou que o Rio de Janeiro participa dos três programas, o que, segundo ele, reforça a política nacional para o setor cultural.

“A gente sabe que não é a realidade do Rio de Janeiro, mas outros estados acabam com algumas dificuldades, inclusive jurídicas, de autorização para executar certos tipos de edital. Por isso, o Ministério fez essa parceria com os estados para poder subsidiá-los na construção dos seus editais”.