Brasil mantém 490 espécies aquáticas em nova lista de ameaça de extinção

A atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi publicada nesta terça-feira, 28, após início das revisões em 2024. Essa revisão acrescentou 100 novas espécies ao rol daqueles sob ameaça e removeu o mesmo número, fixando em 490 o total de espécies enquadradas em categorias de risco.

O processo envolveu análises técnicas detalhadas de diversas espécies que habitam tanto ambientes continentais quanto marinhos no Brasil. Foram avaliados peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e centenas de outros organismos aquáticos. Cada espécie foi classificada conforme o grau de ameaça: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR), de acordo com a situação atual de seus estoques populacionais.

Segundo informou o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a elaboração da nova lista resulta de um esforço conjunto entre órgãos governamentais, comunidade acadêmica, organizações da sociedade civil e representantes do setor econômico. Essa mobilização visou a garantir um diagnóstico preciso das condições da fauna aquática brasileira.

“O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, reforça.

O documento divulgado substitui a lista em vigor desde 2014. Os critérios aplicados no processo de revisão seguem parâmetros estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), que inclui avaliação do tamanho populacional, distribuição geográfica, condições ambientais dos habitats e fatores de pressão como captura e poluição.

Junto à lista das espécies ameaçadas, o Ministério do Meio Ambiente também tornou públicas normas detalhadas e restrições específicas destinadas à proteção e ao processo de recuperação das populações afetadas. Entre as determinações estão a proibição de captura, transporte, comercialização e armazenamento dos animais, além de orientações para desenvolvimento de planos de recuperação adequados.

Espécie de pargo terá medidas reforçadas

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que alguns planos de recuperação para espécies que passaram por reclassificação já estão sendo revisados. Um dos casos destacados é o do pargo (Lutjanus purpureus), que teve seu status alterado de Vulnerável (VU) para Em Perigo (EN) na lista atualizada.

A partir da reclassificação, o pargo será submetido a políticas de proteção e gestão mais rigorosas, com o intuito de amenizar os impactos provocados por sobrepesca e pela captura de exemplares jovens.

De acordo com Capobianco, a condução dessas ações envolverá uma gestão compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura. O objetivo é promover a recomposição das populações do pargo e, simultaneamente, garantir a continuidade da atividade pesqueira.

“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, reforça o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.