Ministro destaca impacto positivo de nova jornada para pequenos negócios

A proposta de alterar a jornada de trabalho de seis dias seguidos para um de descanso, caso aprovada, poderá proporcionar benefícios não apenas à qualidade de vida dos trabalhadores, mas também impulsionar a economia nacional. A avaliação é do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, que afirmou que a mudança tende a fomentar o surgimento de novos negócios e fortalecer o ambiente empreendedor no país.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na terça-feira, dia 28, Paulo Pereira destacou que a redução da escala de trabalho cria condições para maior autonomia dos cidadãos, o que estimula não só o consumo, mas também iniciativas ligadas ao empreendedorismo.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

De acordo com o ministro, não há incompatibilidade entre a diminuição da carga horária semanal, conhecida como escala 6 por 1, e as demandas do universo empreendedor. Ele enfatiza que a proposta busca ampliar o espírito de autonomia e a liberdade de escolha sobre o uso do tempo livre de cada indivíduo.

Paulo Pereira reforçou que muitos trabalhadores desejam maior autonomia e que, frequentemente, o desejo de empreender surge justamente dessa busca. O ministro afirmou sua convicção de que a aprovação de uma nova escala, que prevê dois dias de folga por semana, deve incentivar um aumento no número de pessoas dispostas a empreender, seja por meio de aplicativos, serviços inovadores ou investindo em uma requalificação profissional para mudar de carreira.

Segundo ele, a perspectiva é que esse cenário contribua para fortalecer o mercado interno, ampliar a geração de negócios e incorporar novas categorias de trabalhadores à atividade produtiva.

Efeito para os trabalhadores de baixa renda

O ministro ressaltou ainda que os efeitos da redução da jornada devem ser sentidos, sobretudo, entre os trabalhadores com menor renda, que, de acordo com ele, costumam residir em áreas mais distantes dos centros urbanos e acabam destinando mais tempo de suas vidas ao trabalho.

Paulo Pereira argumentou que essas pessoas enfrentam mais desafios cotidianos e, por isso, a medida tende a representar uma melhora significativa em suas rotinas.

Para ele, críticas recorrentes à proposta de redução da jornada refletem discursos históricos de setores da elite, que já se posicionaram contrariamente, em diferentes momentos, à ampliação de direitos trabalhistas, como o fim da escravidão, a criação do salário mínimo, o direito a férias e ao décimo terceiro salário.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

O ministro acrescentou que, tradicionalmente, sempre que há ampliação de direitos trabalhistas, surgem argumentos de que o aumento de custos poderá comprometer a produtividade do país ou afetar negativamente a economia, mas, segundo ele, isso nunca se concretizou e a economia brasileira permanece resiliente.

O governo, segundo Paulo Pereira, está atento aos possíveis efeitos da mudança e se dispõe a implementar medidas específicas, caso surjam impactos relevantes em determinadas situações, que ainda serão analisadas conforme a demanda.

De acordo com a avaliação apresentada, entre 10% e 15% dos empreendedores podem sentir algum efeito da alteração, o que representa cerca de quatro a cinco milhões de pessoas, dentro de um universo estimado de quase 45 milhões de trabalhadores.

O ministro assegurou que já estão sendo planejadas ações para atenuar eventuais impactos, como a possibilidade de benefícios fiscais, ampliação do acesso ao crédito e outras formas de apoio. Paulo Pereira garantiu que o objetivo é construir mecanismos de proteção para todos, sem deixar ninguém desassistido, especialmente aqueles que possam ser afetados de modo mais sensível pela aprovação da nova escala.