Brasil e Alemanha formalizaram nesta segunda-feira, 20, em Hannover, um compromisso para incrementar a colaboração nos setores científico e tecnológico ligados a minerais críticos e estratégicos, considerados imprescindíveis para o avanço da transição energética e o desenvolvimento de novas tecnologias. O entendimento foi estabelecido em ato conjunto celebrado durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontrou com o chanceler alemão Friedrich Merz.
O acordo, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, define diretrizes para potencializar iniciativas cooperativas nos campos de pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo do ciclo produtivo desses insumos minerais.
Minerais críticos são considerados essenciais para a produção de baterias, turbinas e painéis solares, além de possuírem aplicações em defesa e tecnologias modernas. A oferta desses materiais enfrenta riscos de escassez e dependência de poucos fornecedores globais.
O Brasil figura entre os países com algumas das maiores reservas dessas matérias-primas no mundo. O tema foi destacado por Lula ao comentar a reunião bilateral com o líder alemão, ressaltando a necessidade de agregar valor à exploração desses recursos minerais.
"Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou.
No pacto de cooperação, mencionado por Merz à imprensa, Brasil e Alemanha se comprometem a ampliar esforços conjuntos voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais considerados críticos, incluindo terras raras, metais e outros minerais estratégicos.
Os dois governos reconhecem a importância estratégica de promover pesquisa, desenvolvimento e inovação para elevar o valor agregado das cadeias produtivas desses minerais, colaborando para o desenvolvimento industrial sustentável, fortalecimento das competências industriais e autonomia tecnológica nos respectivos países.
Entre os compromissos assumidos no documento estão o incentivo à inovação, sobretudo por pequenas e médias empresas brasileiras e alemãs, a implementação de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para gestão responsável de minerais críticos, intercâmbio de cientistas e de profissionais técnicos de pós-graduação. Também está previsto que, ainda em 2026, será elaborado um novo programa bilateral de financiamento direto destinado a instituições e empresas nacionais dos dois países.
A cooperação bilateral no campo dos minerais críticos integra um pacote de 15 atos conjuntos formalizados durante a viagem de Lula à Alemanha.
Entre as medidas estabelecidas, constam um acordo de colaboração para intensificar o enfrentamento de delitos ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca ilícita e mineração irregular. Outro entendimento trata da cooperação em inteligência artificial, com ênfase em governo digital e aplicações industriais.
O governo alemão também assinou uma carta de intenções sugerindo ampliar o investimento no Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, gerido pelo Executivo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O fundo busca financiar ações, estudos e projetos voltados à mitigação das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação do país aos impactos das mudanças climáticas. Do lado alemão, o banco de desenvolvimento KfW planeja aportar aproximadamente 500 milhões de euros na iniciativa.
Foram assinados ainda documentos de cooperação em defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular, entre outros temas setoriais.
Esta é a segunda visita oficial de Lula à Alemanha desde o início de seu mandato. Em Hannover, o presidente brasileiro foi recebido com honras militares para a agenda bilateral com Merz. O Brasil está entre os poucos países que mantêm com a Alemanha um acordo de parceria estratégica, considerado o grau mais elevado nas relações diplomáticas entre Estados.
"Essa proximidade é mais importante do que nunca nesses tempos de tantas mudanças na ordem mundial. Queremos fortalecer o benefício comum e expandir nossa rede. Queremos ser parceiros fortes e com ideias afins", declarou o chanceler alemão ao se dirigir à imprensa.
Além da reunião bilateral, Lula discursou na cerimônia de abertura da Hannover Messe, reconhecida como a maior feira industrial do planeta, que neste ano dá destaque ao Brasil. O presidente participou também de um encontro com empresários dos dois países, ocasião em que ressaltou oportunidades no segmento de biocombustíveis.