DPU alerta sobre golpes envolvendo falsos defensores públicos

Criminosos têm se passado por defensores públicos federais para aplicar golpes em cidadãos com processos judiciais relacionados à Defensoria Pública da União (DPU). Segundo comunicado da instituição, essas ações criminosas utilizam principalmente o aplicativo WhatsApp como meio de contato com as vítimas, que já possuem ou tiveram demandas judiciais tramitando no órgão.

Nas tentativas de fraude, os golpistas usam tanto o nome quanto a imagem de defensores públicos federais, induzindo as pessoas a realizar pagamentos indevidos com a falsa promessa de liberação de valores relacionados aos processos. As justificativas apresentadas incluem alegações de que seria necessário quitar tributos, dívidas processuais, custas de cartório ou honorários advocatícios para o recebimento das quantias.

De acordo com a DPU, as abordagens por telefone ou mensagem costumam explorar a expectativa positiva das vítimas, mas sempre incluem pedidos inadequados, como o fornecimento de dados bancários ou transferências de valores.

A DPU esclarece: “A abordagem por contatos telefônicos ou mensagens costuma explorar a expectativa por boas notícias, mas inclui pedidos indevidos, como envio de dados bancários ou pagamento de taxas. A DPU reforça que os seus serviços são totalmente gratuitos. As pessoas assistidas pela instituição são isentas do pagamento de qualquer valor em todas as fases do processo”.

O registro mais recente desse tipo de golpe aconteceu em Aracaju, no entanto, há notificações de ocorrências do mesmo crime em Brasília nos últimos meses. No ano de 2025, as regiões Sul e Sudeste apresentaram o maior número de casos de fraude envolvendo uso indevido de nomes de defensores públicos federais.

Cuidados recomendados para evitar fraudes

A DPU orienta que, diante de qualquer comunicação que supostamente venha do órgão, o cidadão deve buscar confirmação utilizando os canais oficiais de contato já conhecidos, ou comparecer pessoalmente a uma unidade da Defensoria para garantir a autenticidade da informação.

Não se deve, sob nenhuma circunstância, efetuar pagamentos por boleto, transferências via PIX, depósitos bancários ou cartão de crédito com a justificativa de que esses valores seriam exigidos para liberar precatórios ou outros montantes judiciais. A liberação de valores por determinação judicial ocorre exclusivamente em bancos autorizados, mediante apresentação de alvará judicial, e pode ser realizada presencialmente pelo beneficiário ou por advogado habilitado com procuração.

Outro ponto de atenção ressaltado pela Defensoria é a necessidade de ficar alerta a qualquer comunicação considerada suspeita, assim como à análise detalhada de documentos apresentados, que podem apresentar características de falsificação, como logotipos inadequados, formatação incomum ou erros gramaticais.