Novo Desenrola autoriza uso do FGTS para renegociar dívidas

O governo federal prepara um novo programa Desenrola, chamado de Desenrola 2.0, que prevê a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação de dívidas. O anúncio oficial está programado para ocorrer ainda nesta semana, conforme informado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante compromisso em São Paulo realizado na segunda-feira.

Segundo Durigan, a iniciativa está em fase final de elaboração após reuniões com representantes de instituições financeiras. Participaram dos encontros presidentes de bancos como BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank, além do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. Posteriormente, houve também reunião com representantes do Citibank.

O ministro destacou que será estabelecido um limite para a utilização dos recursos do FGTS no programa. O objetivo é permitir que apenas parte do saldo seja empregada para quitar dívidas, respeitando um percentual máximo de saque.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, detalhou o ministro.

Durigan informou ainda que as tratativas com as instituições financeiras estão sendo concluídas para que o detalhamento da proposta seja submetido ao presidente da República. O anúncio do novo programa de renegociação deve ocorrer ainda esta semana, de acordo com a expectativa do ministro.

Objetivo de reduzir inadimplência

De acordo com o ministro da Fazenda, o Desenrola 2.0 visa diminuir os índices de inadimplência no país, especialmente diante do cenário de juros elevados, embora haja expectativa de queda nos próximos meses. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão aquelas provenientes de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, que são consideradas linhas de crédito com taxas mais altas.

O programa contará também com um aporte ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que, segundo Durigan, garantirá condições para que todos os interessados possam aderir à renegociação.

O ministro não detalhou todos os critérios do novo Desenrola, mas indicou que os descontos oferecidos poderão chegar a até 90% do valor total das dívidas renegociadas.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, explicou Durigan.

Medida é pontual e não deve ser recorrente

Durigan enfatizou que o Desenrola não se configura como um programa de refinanciamento recorrente, mas sim como uma ação excepcional diante de condições específicas enfrentadas pelas famílias brasileiras.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, alertou o ministro.

Quanto ao número de pessoas potencialmente beneficiadas pela nova fase do programa, o ministro estimou que a medida alcançará milhões de brasileiros. Ele destacou que no Desenrola Brasil original, aproximadamente 15 milhões de cidadãos foram contemplados com a renegociação de um total de 53,2 bilhões de reais em dívidas.

A agenda do ministro em São Paulo também incluiu reuniões com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas atuantes no setor de petróleo e gás.