Celso de Mello critica decisão do Senado de barrar Jorge Messias no STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, manifestou-se nesta quarta-feira, 29, sobre a votação no Senado Federal que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Suprema Corte. Em nota à imprensa, Celso de Mello classificou a decisão como um grave erro institucional.

Segundo o ministro aposentado, a votação não encontra justificativa à luz da trajetória profissional de Messias, que atuou como advogado-geral da União, e não corresponde aos critérios estabelecidos pela Constituição para o preenchimento do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

"Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte", afirmou Celso de Mello.

O ex-ministro ressaltou que, em sua avaliação, não existe motivo legítimo para que o Senado Federal rejeite uma indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

Celso de Mello avaliou ainda que a decisão dos senadores foi profundamente infeliz. Para ele, a Corte deixou de receber um profissional sério, experiente, com ampla preparação e comprometido com os princípios do Estado Democrático de Direito.

Durante a tarde e início da noite, o plenário do Senado Federal realizou a votação em que foi rejeitada a nomeação de Jorge Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente do Supremo Tribunal Federal.