STF transforma Silas Malafaia em réu por injúria contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em sessão realizada nesta terça-feira (28), que o pastor Silas Malafaia responderá na Justiça pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da instituição.

A decisão ocorre após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Malafaia de injúria e calúnia em razão de declarações feitas durante uma manifestação de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo em abril do ano anterior.

No decorrer do ato, Malafaia, que publicamente manifesta apoio a Bolsonaro, utilizou expressões como "frouxos, covardes e omissos" ao se referir aos generais. Além disso, afirmou que os militares "não honram a farda que vestem".

Durante o julgamento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino se posicionaram a favor do acolhimento da denúncia por injúria e calúnia, em sintonia com o pedido da PGR. Já os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia consideraram que o pastor deveria responder apenas pelo crime de injúria.

Com o empate em dois votos para cada posição, foi aplicado o princípio jurídico de que, diante de empate, a decisão deve beneficiar o réu. Por essa razão, Malafaia tornou-se réu somente pelo crime de injúria, ficando excluída a acusação de calúnia.

Argumentos da defesa

No processo, a defesa do pastor alegou que as palavras empregadas por Malafaia foram utilizadas no contexto de críticas generalizadas aos generais, sem que houvesse menção direta ao comandante Tomás Paiva.

Os advogados do pastor também informaram nos autos que ele se retratou das declarações posteriormente. Além disso, argumentaram que Malafaia não deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que não dispõe de foro privilegiado.