Receita Federal libera lote de restituição para quem regularizou malha fina

Mais de 415 mil pessoas que tiveram suas declarações do Imposto de Renda retidas na malha fina e solucionaram as pendências junto à Receita Federal vão receber os valores referentes à restituição.

O pagamento do lote referente à malha fina do mês de abril será feito nesta quinta-feira, 30 de abril, abrangendo também restituições residuais de exercícios anteriores.

No total, 415.277 contribuintes receberão a soma de 592,2 milhões de reais. Desse montante, 256,8 milhões de reais são destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para reembolso.

A distribuição dos valores contempla diferentes perfis de contribuintes. Foram contemplados 334.614 que escolheram utilizar a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Além desses, 32.231 pessoas sem prioridade também receberão os valores.

Há ainda 28.572 beneficiários com idade entre 60 e 79 anos, 10.521 pessoas cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.731 contribuintes com mais de 80 anos, além de 4.608 cidadãos que possuem deficiência física, deficiência mental ou doença grave.

Como consultar a restituição

A consulta para saber se o contribuinte está contemplado pode ser feita pela página oficial da Receita Federal desde o dia 23 de abril. O acesso é realizado por meio da seção Meu Imposto de Renda, onde é possível utilizar o botão específico para consultar a restituição. Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

Procedimentos para recebimento e situações especiais

Os valores serão depositados na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que tenha sido informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o nome do contribuinte não esteja na lista dos beneficiados nesse lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e emitir o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Se for identificada alguma irregularidade, é possível entregar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se houver algum impedimento para o depósito, como conta desativada, o valor da restituição permanecerá disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nessa situação, o contribuinte pode agendar a transferência para qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal do Banco do Brasil ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Os contatos são 4004-0001 para as capitais, 0800-729-0001 para demais localidades e 0800-729-0088 para atendimento exclusivo a pessoas com deficiência auditiva.

Caso o valor da restituição não seja resgatado no período de um ano, será necessário requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, selecionar Meu Imposto de Renda e, em seguida, a opção para solicitar restituição não resgatada na rede bancária.