Queda de 2,34% reduz dívida pública federal para 8,6 trilhões de reais em março

A Dívida Pública Federal registrou diminuição em março, voltando ao patamar de 8,6 trilhões de reais, após forte volume de vencimento de títulos atrelados à taxa básica de juros, a Selic. Informação divulgada pelo Tesouro Nacional aponta que o estoque total caiu de 8,841 trilhões de reais em fevereiro para 8,633 trilhões de reais em março, o que representa decréscimo de 2,34% durante o período.

Desde agosto do ano anterior, quando a dívida superou o marco dos 8 trilhões de reais pela primeira vez, projeta-se, conforme o Plano Anual de Financiamento apresentado no início deste ano, que o estoque da Dívida Pública Federal possa atingir valores entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais até o término de 2026.

Movimentação de títulos internos e externos

A Dívida Pública Mobiliária interna — que compreende os títulos emitidos pelo governo dentro do país — também apresentou retração. Essa dívida passou de 8,511 trilhões de reais em fevereiro para 8,302 trilhões de reais em março, uma baixa de 2,17%. O resgate de títulos superou as emissões em 302,32 bilhões de reais, com maior concentração nos papéis ligados à Selic. Mesmo assim, a apropriação de 93,01 bilhões de reais em juros impediu uma queda ainda mais acentuada.

A apropriação de juros corresponde à atualização mensal do valor de juros sobre os títulos, que é incorporada ao saldo devedor da dívida pública. Com a Selic mantida em 14,75% ao ano durante o período, esse fator contribui para ampliação do endividamento federal.

Em março, as emissões de títulos internos atingiram 93,29 bilhões de reais, mas os vencimentos ultrapassaram essa quantia e chegaram a 395,60 bilhões de reais.

Já a Dívida Pública Federal externa, aquela contraída junto a credores no exterior, apresentou alta de 0,61%, subindo de 329,65 bilhões de reais em fevereiro para 331,64 bilhões de reais em março. Essa elevação foi influenciada pelo aumento de 1,36% da cotação do dólar durante o mês e por um empréstimo contratado com organismos internacionais no valor de 6,88 bilhões de reais.

Reserva financeira e vencimentos futuros

A reserva financeira do governo, conhecida como colchão da dívida pública, teve redução significativa em março após apresentar crescimento em janeiro. Essa reserva caiu de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais em março. Segundo o Tesouro Nacional, o principal fator foi o resgate líquido de títulos no período, além da recompra de 49 bilhões de reais em títulos nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, uma medida adotada para estabilizar o mercado.

Com esse montante, o colchão é suficiente para cobrir 5,69 meses de vencimentos da dívida federal. Estima-se que, nos próximos 12 meses, haverá vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Distribuição dos tipos de títulos

A composição da Dívida Pública Federal sofreu alteração em razão do forte volume de vencimentos de títulos atrelados à Selic entre fevereiro e março. A participação dos títulos indexados à Selic baixou de 49,1% para 47,71%. Os títulos corrigidos pela inflação cresceram de 25,85% para 26,67%. Os prefixados, cuja taxa de juros é definida no momento da emissão, aumentaram de 21,33% para 21,80%. Já os títulos atrelados ao câmbio variaram de 3,71% para 3,83%.

No Plano Anual de Financiamento, a expectativa é que, ao final do ano, a distribuição dos títulos fique nos intervalos de 46% a 50% para os atrelados à Selic, 23% a 27% para os corrigidos pela inflação, 21% a 25% para os prefixados e 3% a 7% para os vinculados ao câmbio.

Os títulos prefixados, por terem taxas estabelecidas no ato da emissão, conferem previsibilidade ao custo da dívida. Contudo, em cenários de instabilidade no mercado financeiro, a demanda por esses papéis costuma diminuir, pois os investidores exigem remuneração mais elevada, o que pode prejudicar a administração da dívida pelo governo.

Os títulos atrelados à Selic permanecem como opção atrativa aos investidores devido ao aumento da taxa básica pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central até meados do ano anterior. A dívida cambial inclui tanto títulos internos antigos corrigidos em dólares quanto a dívida externa propriamente dita.

Prazo médio dos compromissos federais

O prazo médio para refinanciamento da Dívida Pública Federal passou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro Nacional informa esse dado apenas em anos, não em meses. Esse indicador aponta o tempo médio necessário para que o governo renove toda a dívida, e prazos mais longos refletem maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.

Perfil dos credores no mercado doméstico

Quanto à composição dos detentores dos títulos da Dívida Pública Federal emitidos no mercado interno, as instituições financeiras detêm 31,47% do total. Os fundos de pensão possuem 23%, enquanto os fundos de investimentos detêm 20,86%. Investidores estrangeiros não residentes representam 10,7% da carteira. Os demais grupos, englobando outros segmentos, concentram 13,97% dos títulos.

Apesar do ambiente de maior incerteza observado em março em virtude do conflito no Oriente Médio, a participação dos investidores estrangeiros variou pouco em relação ao mês anterior, quando estava em 10,74%. Uma fatia maior de não residentes é interpretada como sinal de confiança internacional na economia brasileira.

O mecanismo da dívida pública permite ao governo captar recursos junto a investidores, comprometendo-se a devolver os valores após determinado prazo, acrescidos de correção monetária. Essa remuneração pode ser vinculada à Selic, à inflação, à variação cambial ou ser prefixada, dependendo do tipo de título emitido.