Novo Desenrola permitirá quitação de dívidas com até 20% do FGTS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalhador, que um novo programa Desenrola Brasil para renegociação de débitos será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira, dia 30.

Segundo Lula, essa nova etapa do Desenrola oferecerá descontos de até 90% no valor das dívidas e autorizará que o trabalhador utilize até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar obrigações financeiras em atraso.

O presidente destacou que uma das condições para adesão ao programa será o bloqueio do participante por um período de um ano em todas as plataformas de apostas online, popularmente conhecidas como "bets".

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", afirmou Lula em cadeia nacional de rádio e televisão.

A reformulação do Desenrola tem como objetivo principal proporcionar alívio financeiro às famílias brasileiras que enfrentam dívidas caras, como cartão de crédito e cheque especial. O governo espera que a liberação parcial do FGTS para essa finalidade tenha impacto positivo sobre a economia do país ao facilitar a quitação de débitos e liberar recursos para o consumo.

Durante o pronunciamento, Lula também ressaltou o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, considerado por ele como um avanço histórico na legislação trabalhista do país. A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, a garantia de dois dias consecutivos de descanso e a manutenção integral dos salários.

O presidente explicou que a intenção da medida é ampliar o tempo de descanso e a convivência dos trabalhadores com suas famílias, além de alinhar o Brasil a parâmetros internacionais considerados mais equilibrados em relação à carga horária laboral.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", disse Lula.

O presidente declarou ainda:

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil".

A proposta sobre a escala de trabalho está atualmente em tramitação no Congresso Nacional e representa uma das principais apostas do governo na pauta trabalhista, com expectativa de avanços nas próximas semanas.

Lula abordou ainda outros temas em seu discurso, como a redução das taxas de desemprego e inflação, a ampliação da licença paternidade, alterações previstas no imposto de renda e a manutenção do auxílio para gás de cozinha. Ele também relatou que, mesmo diante de conflitos internacionais no Oriente Médio, o governo brasileiro adotou medidas para evitar que a população sofra com o impacto do aumento global no preço do petróleo.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", afirmou Lula.

O título desta matéria foi alterado às 22h07.