Itaipu avança em reparação e compra nova fazenda para Avá Guarani

A Itaipu Binacional, em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), concretizou a aquisição de uma nova propriedade rural destinada ao assentamento da comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná.

A propriedade recém-adquirida, nomeada Fazenda América e que será rebatizada como Tekoha Pyahu, abrange 107 hectares. Sua localização estratégica fica entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu, em uma área próxima à Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Este novo espaço representa uma área dez vezes maior do que a ocupada atualmente pelas 27 famílias, somando cerca de 90 pessoas, que aguardam a transferência. Atualmente, esses indígenas Avá Guarani vivem em condições precárias em um terreno de apenas 9 hectares, situado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança para o Tekoha Pyahu ocorra dentro de dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, declarou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu. Ele complementou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu é o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

A aquisição desta terra é parte fundamental de um acordo abrangente, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, diversas comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O propósito central do acordo é promover uma reparação histórica pelas violações dos direitos humanos sofridas pelos Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o regime militar no Brasil, a construção da usina de Itaipu e o consequente represamento do Rio Paraná causaram o alagamento de vastas áreas de suas terras tradicionais, impactando severamente a etnia com a criação do reservatório.

As medidas estabelecidas pelo acordo visam garantir a territorialização dessas comunidades e preveem a destinação de, no mínimo, 3 mil hectares de terra para os indígenas. Essas terras serão adquiridas pelo consórcio Itaipu Binacional, com um custo inicial estimado em 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", salientou Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu. Ele acrescentou que a solução foi desenvolvida por meio de um trabalho articulado com as instituições parceiras e as próprias comunidades afetadas.

Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional comprometeu-se a executar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a custear serviços essenciais. Entre esses serviços estão o fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, bem como a oferta de saúde e educação.

À Funai caberá a responsabilidade de conduzir o procedimento de destinação final, assegurando a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras às comunidades indígenas. O processo de aquisição dos imóveis rurais passa por rigorosas análises fundiárias e técnicas, realizadas tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu informou, adicionalmente, que promove iniciativas para o fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani. Isso ocorre através de convênios estabelecidos com associações de pais e mestres de escolas e por meio do projeto Opaná – Chão Indígena. As ações incluem ainda assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Progresso da Reparação

Até o presente momento, o montante total investido pela Itaipu na compra de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina atinge 84,7 milhões de reais. Este valor já contempla o pagamento da Fazenda América, cuja aquisição custou 17,6 milhões de reais.

Outras áreas já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares em Terra Roxa, onde foram realocadas três comunidades que somam 68 famílias. Também foi comprada a Fazenda Amorim, de 209 hectares em Missal, para a qual serão transferidas 36 famílias atualmente residentes na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Uma parte do Haras Mantovani, correspondente a 68 hectares em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu, completam a lista de aquisições.

A meta do acordo é alcançar a aquisição de 3 mil hectares, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais. A área total de terras já obtida até agora excede os 700 hectares, o que equivale a setecentos campos de futebol no padrão Fifa.