Governo amplia crédito para renovação de caminhões e ônibus

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira, a segunda fase do programa Move Brasil, voltado ao financiamento para renovação de frotas de caminhões, com condições especiais voltadas para empresas do ramo de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e profissionais autônomos do setor.

O total de recursos liberados nesta etapa chega a 21,2 bilhões de reais, superando mais que o dobro dos 10 bilhões de reais que haviam sido disponibilizados na etapa inicial do programa, implementada no final do ano anterior. Os recursos da primeira fase foram totalmente utilizados em um período pouco superior a três meses, período no qual foram firmados mais de mil contratos de financiamento.

Ao contrário da fase anterior, esta nova rodada permite também o financiamento para aquisição de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Do montante total, 6,7 bilhões de reais serão aportados diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 14,5 bilhões de reais virão do Tesouro Nacional.

A operacionalização do programa será feita pelo BNDES, em colaboração com outras instituições financeiras. Cada interessado pode financiar até o limite de 50 milhões de reais.

Durante a cerimônia oficial de assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) para viabilizar a nova fase do Move Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que as condições de crédito foram aprimoradas, incluindo prazos de carência mais estendidos, ampliação do tempo para quitação dos financiamentos e redução da taxa de juros, que ele ainda considera elevada.

Lula fez um apelo para que bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES, acelerem a liberação dos créditos para caminhoneiros autônomos. Segundo o presidente, dos 1 bilhão de reais inicialmente destinados a essa categoria, apenas 200 milhões de reais haviam sido efetivamente liberados, reflexo da preferência das instituições financeiras por grandes transportadoras.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir 2 bilhões de reais, do que receber 1 mil clientes para pegar 2 mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

Segundo o presidente, os caminhoneiros autônomos terão condições diferenciadas, podendo parcelar o financiamento em até 120 meses (10 anos), com carência de 12 meses. Antes, a carência era de seis meses e o prazo para quitação não superava cinco anos.

O valor disponível para os autônomos, nesta etapa do Move Brasil, é de 2 bilhões de reais. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros foi reduzida para 11,3%, enquanto anteriormente superava 14%.

O ministro afirmou ainda esperar que as fabricantes de ônibus e caminhões consigam promover reduções nos preços dos veículos e garantir a manutenção dos empregos da indústria nacional, como contrapartidas ao programa.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", disse.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, afirmou que a política promovida pelo programa não beneficia exclusivamente a indústria automotiva, mas toda a cadeia econômica nacional.

Segundo Calvet, caminhões e ônibus representam meios fundamentais para a circulação de produtos e matérias-primas, como alimentos, itens agrícolas e industrializados, que chegam às famílias brasileiras, centros de distribuição, portos e usinas, impactando o abastecimento e a exportação.

Criterios ambientais, sociais e econômicos para financiamento

As regras do programa estabelecem que a concessão do crédito estará vinculada ao cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental, social e econômica. O objetivo é incentivar a aquisição de veículos que apresentem menor consumo de combustível e menores índices de emissão de poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, informou que quem optar por entregar um veículo antigo para reciclagem terá acesso a taxas de juros ainda mais reduzidas.

Os dados do governo federal indicam que aproximadamente 60% das cargas transportadas no país utilizam o modal rodoviário, o que faz com que a renovação da frota seja fundamental para a integração nacional e o acesso da população a bens e serviços essenciais.

Atualmente, a frota nacional apresenta elevado nível de obsolescência, o que resulta em custos de manutenção elevados, menor eficiência energética, maior emissão de poluentes e riscos elevados em termos operacionais e de segurança. O setor vinha registrando queda significativa nas vendas nos últimos anos, quadro que começou a ser revertido com os resultados do programa.

Novas medidas provisórias detalhadas

Durante o evento realizado no Palácio do Planalto, foram assinadas duas Medidas Provisórias pelo presidente. A primeira MP, além de garantir a ampliação do Move Brasil, autoriza a União a elevar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até 2 bilhões de reais. Esta medida busca aumentar a capacidade do fundo de oferecer garantias para operações de crédito, em especial voltadas a micro, pequenas e médias empresas, além de ampliar os prazos de carência e de pagamento dessas operações.

A função do FGI é facilitar o acesso ao crédito por micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações entre os agentes financeiros. O reforço no patrimônio do fundo permite um aumento da concessão de garantias, o que facilita o financiamento de empresas consideradas viáveis.

Já a segunda Medida Provisória institui um Crédito Extraordinário de 17 bilhões de reais, destinado a cobrir o aporte de 2 bilhões de reais no FGI, a ampliação do Move Brasil com recursos de 14,5 bilhões de reais, e o aporte de 500 milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o objetivo de ampliar a oferta de garantias públicas para exportações.