Fachin afirma respeito à decisão do Senado sobre rejeição de Messias

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 29, que respeita a escolha do Senado Federal que rejeitou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar a vaga aberta na Suprema Corte.

Em comunicado divulgado à imprensa, o STF ressaltou o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de deliberar sobre a aprovação ou rejeição de indicações para o tribunal. O texto também destacou o reconhecimento da trajetória pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

O presidente do STF ressaltou, ainda, a necessidade de atuação com responsabilidade institucional para o preenchimento da vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Segundo ele, a composição atual da Corte, com dez ministros, já ocasiona empates em votações internas.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse o posto anteriormente ocupado por Barroso.