Redução da jornada na Europa não afetou empregos nem PIB, aponta estudo

Uma análise publicada pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), sediado na Alemanha, concluiu que a diminuição da jornada de trabalho padrão implementada em cinco países europeus entre 1995 e 2007 não resultou em queda do Produto Interno Bruto (PIB) desses países ao longo do período observado.

O levantamento abrangeu França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, revelando também que o patamar de emprego se manteve estável após as reformas trabalhistas, conforme avaliação dos pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini. Não foram identificadas alterações significativas nos níveis de ocupação em função das mudanças na legislação do trabalho que reduziram o número de horas semanais exigidas.

O estudo do IZA, mantido pela Fundação Deutsche Post, observou ainda efeitos positivos, embora considerados pouco expressivos, tanto nos salários por hora quanto no valor adicionado por hora trabalhada. Durante o intervalo analisado, os cinco países investigados experimentaram um crescimento do PIB considerado relativamente robusto.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o relatório do instituto.

Os resultados apresentados pelo IZA contrastam com projeções realizadas no Brasil durante o debate sobre o possível fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6x1). Algumas análises nacionais apontam para possíveis quedas no PIB e no emprego, enquanto outras sugerem aumento nas contratações em virtude da diminuição das horas trabalhadas.

De acordo com a publicação de setembro de 2022, “entre 1995 e 2007, os países europeus experimentaram um crescimento relativamente forte. A redução do horário de trabalho padrão e o aumento do custo da mão de obra por hora trabalhada foram rapidamente absorvidos, sem efeitos consideráveis sobre o emprego”.

No total, o estudo analisou 32 setores econômicos, utilizando bancos de dados de instituições europeias. O corte foi feito em 2007 para evitar distorções causadas pela crise financeira global de 2008.

Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento foram excluídos do universo pesquisado, pois, segundo a metodologia, essas áreas contam com alta proporção de trabalhadores autônomos ou pertencentes ao setor público.

Impacto sobre a contratação e o emprego

O IZA avaliou a teoria que defende que a redução da jornada de trabalho criaria vagas adicionais, já que as empresas precisariam contratar mais pessoas para suprir a diminuição das horas totais trabalhadas. Segundo os autores, essa hipótese, conhecida como "partilha do trabalho", não se confirmou nos casos analisados.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas no relatório.

Por outro lado, a pesquisa também não encontrou suporte para o argumento frequente de que a elevação do custo do trabalho decorrente da redução da jornada, sem diminuição proporcional dos salários, levaria à eliminação de postos de trabalho. Os pesquisadores destacaram que essa suposição é comum, especialmente em estudos de entidades patronais.

Os dados levantados demonstraram que reformas nas jornadas padrão, sem redução dos salários mensais ou semanais, não provocaram impactos negativos significativos no emprego, contrariando o que seria previsto por modelos clássicos de oferta e demanda de trabalho.

Para os autores, a forma como a redução da jornada opera em termos de emprego e remuneração se assemelha à aplicação do aumento do salário mínimo.

Reflexos sobre bem-estar e produtividade

Os pesquisadores ressaltaram que, embora o foco do estudo tenha sido o comportamento do nível de emprego após as reformas, é fundamental considerar ainda os efeitos sobre o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores diante de jornadas reduzidas.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar”, concluem os estudiosos.

O relatório também destaca que, à medida que as jornadas de trabalho se estendam, os retornos para as empresas tendem a diminuir. Por isso, uma semana de trabalho mais curta pode trazer ganhos para as próprias empresas, tanto em produtividade quanto na capacidade de atrair e reter profissionais.