Senadores barram nome de Messias para o Supremo Tribunal Federal

Em uma votação que marca a história do Senado, a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi rejeitada na noite desta quarta-feira, 29. O plenário registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis à indicação.

Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Com a decisão, o processo de indicação de Messias foi encerrado e a proposta arquivada.

O resultado representa um episódio inédito, já que há mais de 130 anos não se registrava a rejeição de um nome indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A votação terminou em pouco mais de sete minutos. Durante esse período, parlamentares da oposição celebraram o resultado como uma derrota para o governo, enquanto membros da base governista demonstravam surpresa diante do desfecho.

Ao final da sessão, por volta das 19h15, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o encerramento dos trabalhos. Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia informado que as expectativas eram de que o candidato receberia entre 45 e 48 votos favoráveis.

No mesmo dia, antes da votação de Messias, o Senado aprovou indicações para outras funções: membros para o Conselho Nacional do Ministério Público e para o Conselho Nacional de Justiça. Também foram confirmados os nomes de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Na manhã de quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Messias para o Supremo Tribunal Federal, com 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina na CCJ, Jorge Messias respondeu a questionamentos apresentados tanto por senadores que integram a base do governo quanto por parlamentares da oposição.

O anúncio da indicação de Jorge Messias para a vaga no STF foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses antes da sessão, porém a mensagem oficial com a proposta (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

O governo federal escolheu Messias para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

A matéria foi atualizada às 19h31 para inclusão de novas informações.