O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta sexta-feira, 24 de maio, um parecer favorável ao pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele seja autorizado a se ausentar da prisão domiciliar a fim de realizar um procedimento cirúrgico no ombro.
O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo à solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo vinculado ao ex-chefe do Executivo federal. Moraes havia estabelecido o prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o pedido da defesa de Bolsonaro.
Por meio do parecer, Paulo Gonet informou que não vê impedimentos ao atendimento do pedido encaminhado pelo ex-presidente, acrescentando que a permissão pode ser concedida desde que sejam adotadas medidas de cautela consideradas necessárias no âmbito do processo judicial.
"A Procuradoria-Geral da República não se opõe aos pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo da adoção das medidas de cautela reputadas necessárias", declarou Paulo Gonet no documento enviado ao STF.
O pedido de autorização para o procedimento médico foi formulado pela equipe de defesa do ex-presidente, que explicou a necessidade de realização de uma cirurgia para corrigir uma lesão identificada no manguito rotador do ombro direito de Bolsonaro.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 24 de março, data em que recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, após ter sido internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão na ação penal relativa à trama considerada golpista.
Antes da autorização para a prisão domiciliar, Bolsonaro estava cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.