Novo Plano Nacional do Livro e Leitura define metas para 2026 a 2036

Entraram em vigor nesta quarta-feira, dia 29, as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura, estabelecendo metas para ampliar o acesso à leitura em todo o Brasil até o ano de 2036. O plano, com duração prevista de dez anos, tem como objetivo principal aumentar a quantidade de bibliotecas e facilitar o alcance da população a livros em diferentes regiões do país.

O documento oficial que institui o plano foi disponibilizado no Diário Oficial da União, possibilitando que estados, municípios e representantes da sociedade civil conheçam as novas normas aprovadas na área de gestão cultural desde o ano de 2023. Entre essas normativas, destacam-se o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O entendimento presente na base conceitual do plano é de que tanto a leitura quanto a escrita são recursos fundamentais para o desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas. A proposta do Plano Nacional do Livro e Leitura está fundamentada nos seguintes princípios:

• reconhecimento do livro como elemento econômico, compreensão da leitura como exercício de cidadania e valorização da literatura como patrimônio simbólico e criativo;
• importância da leitura como ação criadora de significados;
• promoção do direito de acesso à literatura para toda a população;
• incentivo ao desenvolvimento da escrita com caráter criativo e literário;
• assegurar que livros e demais materiais de leitura estejam acessíveis a todos.

O Ministério da Cultura divulgou no dia 23 de abril deste ano uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura, permitindo navegação organizada por áreas temáticas e facilitando o acesso aos conteúdos previstos na política. Entre os recursos disponibilizados estão as seções de Políticas e Programas, legislação específica, além de guias e cartilhas voltados à área.

Após um intervalo de desatualização iniciado com o término do ciclo anterior, que vigorou de 2006 a 2016, a retomada do Ministério da Cultura em 2023 recolocou a elaboração de um novo plano como prioridade institucional. O trabalho de implementação envolve participação conjunta do Ministério da Cultura, do Ministério da Educação e de colegiados responsáveis pela governança das ações previstas.