Monique Medeiros retorna à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, respondendo por homicídio do filho Henry Borel, se apresentou espontaneamente na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 20, para cumprir nova ordem de prisão. A determinação para que Monique voltasse ao sistema prisional havia sido emitida pelo Supremo Tribunal Federal na semana anterior.

Após se entregar, ela foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, que fica na zona norte da cidade, onde passou por exame de corpo de delito e participaria de audiência de custódia. Na sequência, Monique seria transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Gericinó, região oeste da capital fluminense.

Prisão anterior, soltura e nova detenção

O mesmo presídio de Talavera Bruce já havia abrigado Monique anteriormente, até a concessão de relaxamento da prisão pela juíza Elizabeth Machado Louro em 23 de março. Naquela ocasião, o julgamento conjunto de Monique Medeiros e de Jairo Souza Santos Júnior, ex-vereador conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para o dia 25 de maio em função do abandono do plenário pelos advogados de defesa de Jairinho.

Com o adiamento, a equipe de defesa de Monique solicitou o relaxamento da prisão, argumentando que a cliente teria sido prejudicada pela interrupção do processo. O pedido foi aceito e, no dia seguinte à decisão judicial, Monique deixou a penitenciária.

Entretanto, na sexta-feira seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros. A decisão foi baseada em solicitação feita pela Procuradoria-Geral da República, que requereu o retorno da ré à unidade prisional após reclamação formalizada por Leniel Borel, assistente de acusação e pai de Henry Borel.

Entenda o caso envolvendo Henry Borel

Os fatos tiveram início na madrugada de 8 de março de 2021, quando Monique e Jairinho levaram o menino Henry Borel, de 4 anos, a um hospital particular, relatando que a criança teria sofrido um acidente doméstico ao cair da cama do casal. O menino não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O laudo necroscópico elaborado pelo Instituto Médico Legal constatou que Henry apresentava 23 lesões decorrentes de ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

A apuração conduzida pela Polícia Civil concluiu que Henry era submetido a uma rotina de torturas realizadas pelo padrasto, sendo que a mãe tinha conhecimento das agressões.

Em abril de 2021, Monique e Jairinho foram presos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou ambos: ele responde por homicídio qualificado e ela pelos crimes de homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa

De acordo com o advogado Hugo Novais, que compõe a equipe de defesa de Monique Medeiros, a apresentação de sua cliente à polícia ocorreu em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, foram protocolados dois embargos de declaração junto ao Supremo Tribunal Federal. Um deles apontava que Monique teria sido alvo de ameaças dentro do sistema prisional, argumento que não foi acolhido. O conteúdo do segundo embargo não foi detalhado, mas ainda aguardava apreciação.

O advogado declarou confiança na realização do julgamento marcado para 25 de maio, afirmando que Monique deseja uma solução definitiva para o caso.

“tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

Novais informou também que a equipe jurídica pretende apresentar, até terça-feira (21), um agravo solicitando que o colegiado do STF reavalie a decisão do ministro Gilmar Mendes.

Ele ainda mencionou que a defesa estuda acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil por suposta prática de violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique Medeiros.