Governo anuncia novas regras para o programa Reforma Casa Brasil

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, informou nesta quarta-feira, 29, que o governo irá publicar em breve a regulamentação atualizada do programa Reforma Casa Brasil, estabelecendo novas faixas de público para atendimento pela iniciativa.

O programa, criado pelo governo federal e lançado em outubro do ano passado, tem como objetivo oferecer crédito para famílias que desejam realizar reformas, ampliações e melhorias em imóveis residenciais urbanos. A coordenação do programa está sob responsabilidade do Ministério das Cidades, com operação da Caixa Econômica Federal.

Com a atualização prevista, o Reforma Casa Brasil passa a atender famílias com renda de até 13 mil reais, valor equivalente ao limite do Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, o acesso ao crédito para melhorias habitacionais é ampliado, contemplando um público maior em todo o país.

Os recursos disponibilizados poderão ser usados tanto na aquisição de materiais de construção como no pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos necessários à execução das obras.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima após participação no programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Dentre as intervenções permitidas pelo programa estão adaptações em telhados, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, ações para promover acessibilidade e alterações voltadas ao aumento da segurança e do conforto nas residências.

O limite máximo de financiamento por família teve aumento, passando de 30 mil reais para 50 mil reais, conforme informou o Ministério das Cidades. O prazo para quitação do crédito concedido também foi ampliado, agora podendo chegar a 72 meses, enquanto anteriormente era de até 60 meses.

Quanto às condições financeiras, o governo anunciou a redução das taxas de juros, que passarão a ser de 0,99% ao mês para todas as faixas de renda atendidas. Antes da mudança, a taxa podia chegar a 1,95% ao mês, variando de acordo com o perfil de renda familiar do solicitante.

O acesso ao programa envolve etapas específicas. Para participar, o interessado deverá seguir orientações detalhadas pelo Ministério das Cidades em materiais informativos disponibilizados ao público.

Ampliação dos valores e do público atendido

Durante cerimônia realizada em 15 de abril no Palácio do Planalto, o governo comunicou oficialmente que iria expandir os perfis de beneficiários e os valores contemplados pelo Reforma Casa Brasil. Essa medida foi anunciada junto à ampliação de aportes para o programa Minha Casa, Minha Vida.

A atualização das regras do Minha Casa, Minha Vida incluiu o aumento do teto de renda familiar mensal para até 13 mil reais e o reajuste do valor máximo financiável de imóveis, que passou a ser de até 600 mil reais. Ainda, as taxas de juros aplicadas ao financiamento foram reduzidas para alcançar um patamar mais acessível para os participantes.