Conselho de Ética adia decisão sobre suspensão de deputados por invasão

A sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que avaliaria a representação por quebra de decoro parlamentar contra Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi adiada a partir de um pedido de vista apresentado pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Os três parlamentares respondem a investigação referente ao episódio em que houve invasão da mesa diretora da Câmara, ocorrido em agosto do ano anterior. Durante esse evento, os deputados impediram o então presidente da Casa, Hugo Motta, de assumir seu assento no plenário.

O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), manifestou voto pela suspensão do mandato dos três envolvidos pelo período de dois meses. A medida foi sugerida como resposta à participação dos parlamentares em um ato que protestava tanto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto pela votação da anistia aos autores dos episódios de 8 de Janeiro classificados como golpistas.

Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza

No entendimento de Rodrigues, independentemente da orientação política, não é aceitável que deputados intentem influenciar a pauta legislativa por meio de ocupação física dos espaços de deliberação.

Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação

Além deste processo, Marcos Pollon é alvo de outra representação relacionada ao mesmo episódio. O relator desse segundo caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), elaborou um documento recomendando a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias.

Em outra representação apresentada pela Mesa Diretora, Pollon é acusado de ter dirigido ofensas pessoais ao então presidente Hugo Motta, também durante a ocupação do Plenário.

Com o pedido de vista formulado durante a sessão, a deliberação final do colegiado acerca das possíveis punições foi postergada e deverá ocorrer na próxima semana.