Novas regras da Anvisa alteram limites para cúrcuma em suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira, dia 22, mudanças na regulamentação de suplementos alimentares que contém cúrcuma, ingrediente também conhecido como açafrão. A atualização das normas foi publicada no Diário Oficial da União e contempla ajustes nos limites de utilização da substância, além de alterações nos rótulos desses produtos para aumentar a segurança dos consumidores.

O órgão regulador informou que a revisão das regras foi motivada por resultados do monitoramento pós-mercado, que identificaram possíveis riscos de danos ao fígado associados ao uso de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.

Em comunicado, a Anvisa esclareceu que, em março, chegou a emitir um alerta de farmacovigilância para advertir usuários a respeito dos perigos potenciais do consumo desses produtos. Segundo a agência, o risco de toxicidade não está ligado ao uso culinário da cúrcuma no preparo de alimentos do cotidiano, mas sim aos medicamentos e suplementos, que apresentam concentrações muito superiores da substância.

O alerta se baseou em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que fizeram uso de produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides. A Anvisa destacou que a preocupação está voltada principalmente para formulações e tecnologias que elevam significativamente a absorção da curcumina, ultrapassando os níveis habituais de ingestão.

Principais pontos das novas exigências

Entre as principais mudanças determinadas pela Anvisa está a obrigatoriedade da inclusão de uma advertência nas embalagens de suplementos alimentares que contenham cúrcuma. O texto, que deverá constar nos rótulos, especifica: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

Outra alteração relevante consiste no cálculo dos limites de ingestão da curcumina, que passa a considerar a soma dos três principais componentes da substância, denominados curcuminoides totais.

A agência também incluiu os tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes autorizados para uso em suplementos. No entanto, ficou estabelecida a restrição de não se misturar esse novo componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, visando prevenir a sobrecarga da substância no organismo dos consumidores.

Com as medidas, a Anvisa busca fortalecer a proteção à saúde da população e garantir que os suplementos alimentares contendo cúrcuma sejam comercializados de maneira segura e responsável.