Aneel determina acréscimo na tarifa de energia com bandeira amarela em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que o mês de maio terá bandeira tarifária amarela, o que provocará aumento nas contas de luz para consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O anúncio foi realizado nesta quarta-feira, dia 24, e a justificativa apresentada pela Aneel está relacionada à diminuição das chuvas registrada na transição do período chuvoso para o seco. Esse cenário reduz o volume de geração de energia em usinas hidrelétricas e exige o acionamento de usinas termelétricas, cujo custo operacional é mais elevado.

De acordo com a agência reguladora, haverá cobrança adicional de um real e oitenta e oito centavos para cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos durante o mês de maio. Essa medida atinge todos os consumidores de energia elétrica atendidos pelo SIN.

Desde janeiro, as contas de energia vinham sendo calculadas sob a bandeira verde, sem cobrança extra para os consumidores. A adoção da bandeira verde neste período foi possível devido às condições favoráveis na geração de energia, o que manteve os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis considerados satisfatórios.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel no ano de 2015. Esse mecanismo tem como objetivo refletir mensalmente os custos variáveis relacionados à geração de energia elétrica. O funcionamento do sistema é baseado em cores, que indicam aos consumidores o custo real da produção de energia no SIN para abastecimento residencial, comercial e industrial.

Todos os meses, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realiza uma análise das condições de operação do sistema de geração de energia elétrica. A partir dessa avaliação, o ONS define as estratégias de geração para atender à demanda, além de fazer a previsão dos custos que deverão ser cobertos pelas bandeiras tarifárias.

A cor da bandeira é determinada conforme a expectativa de variação do custo de geração de energia em cada mês. Quando o cálculo é feito pela bandeira verde, não há cobrança extra na conta de energia. Já as bandeiras amarela e vermelha representam custos adicionais a cada cem quilowatts-hora consumidos.

A Aneel detalhou os valores cobrados em cada modalidade de bandeira:

• Na bandeira amarela, quando as condições para geração são menos favoráveis, o acréscimo é de um real e oitenta e oito centavos para cada cem quilowatts-hora consumidos.
• Em situações em que a bandeira vermelha, patamar 1, é acionada devido ao aumento dos custos, a tarifa sofre um acréscimo de quatro reais e quarenta e seis centavos para cada cem quilowatts-hora.
• No patamar 2 da bandeira vermelha, quando as condições de geração são ainda mais onerosas, a cobrança adicional chega a sete reais e oitenta e sete centavos a cada cem quilowatts-hora utilizados.