A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definiu mudanças nas orientações para o transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, em aeronaves comerciais no Brasil, seguindo diretrizes internacionais para reforçar a segurança durante viagens aéreas.
O órgão regulador publicou portaria revisando as normas já existentes, incorporando especificações atualizadas da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). O principal objetivo das alterações é minimizar riscos de incidentes como incêndios na cabine, uma vez que baterias de lítio podem apresentar falhas e superaquecimento.
Entre as determinações estabelecidas pela nova regulamentação, destaca-se que os power banks obrigatoriamente devem ser transportados apenas na bagagem de mão, reforçando uma exigência que já era vigente anteriormente.
Além disso, cada passageiro está autorizado a embarcar com no máximo duas unidades de power bank.
Os dispositivos precisam ter capacidade máxima de 100 Wh (watts-hora). Aqueles que ultrapassam esse limite, mas não excedem 160 Wh, necessitam de autorização prévia emitida pela companhia aérea antes do embarque.
Modelos com capacidade superior a 160 Wh estão terminantemente proibidos e o descarte deve ser realizado antes do acesso à aeronave.
O regulamento também determina que, durante o voo, os power banks não poderão ser utilizados para recarregar outros dispositivos eletrônicos.
Outra exigência estipula que os carregadores portáteis precisam estar protegidos para evitar curto-circuito, exigindo que os terminais estejam isolados ou envoltos na embalagem de origem do produto.
Ainda segundo as novas regras, é vedada a recarga dos power banks dentro da aeronave durante o voo.
Como orientação adicional, a Anac recomenda que todos os passageiros façam contato com as empresas aéreas para esclarecer dúvidas e garantir o cumprimento das normas antes de embarcar portando esses dispositivos.
Outras informações detalhadas sobre restrições, limites e itens permitidos para transporte em voos comerciais podem ser consultadas diretamente nos canais oficiais da Anac.